A separação de poderes

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal

O menor comerciante e o crime falimentar

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Preferência em Concurso de créditos. Destinação da importância para o Fundo de Defesa de Direitos

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.

Medida Provisória Municipal

no concurso); Autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; Autor do

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para

Habeas Corpus. Roubo.

Única conduta dirigida a vítimas distintas.

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério

Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.

Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização